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Pensão alimentícia: o pai pode parar de pagar pensão durante a pandemia?

O que a justiça fala sobre o pagamento de pensão durante pandemias e situações de calamidade.

Jusbrasil
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Pensão alimentícia é direito dos filhos que tem pais separados. É uma obrigação proporcionar à criança uma vida digna com acesso à educação, saúde, roupas, calçados e alimentação. O valor da pensão é acordado na justiça entre os pais da criança é deve ser pago mensalmente e sem atraso, para que o responsável pelo pagamento não seja preso. Mas, como fica o pagamento de pensão alimentícia na crise de coronavírus.

Pensão alimentícia: o pai pode parar de pagar pensão durante a pandemia?

Esse questionamento está sendo levantado por muitos motivos óbvios. O coronavírus fez com que muitas pessoas perdessem seus empregos, consequentemente afetou a renda familiar de muita gente. Se um pai que paga pensão perdeu o emprego, ele pode pedir revisão de valor de pensão.

A lei que regulamenta a pensão alimentícia estabelece uma cláusula que protege o pagador da pensão caso haja alteração de sua renda. Se um pai recebe um salário de R$4.000, e de repente perde o emprego o valor pago na pensão da criança pode ser revisto na justiça, já que a fonte de renda dele foi afetada. O juiz pode estabelecer um valor menor até que esse pai tenha condições de arcar com os custo novamente.

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O que a justiça fala sobre o pagamento de pensão durante pandemias e situações de calamidade

Vale lembrar que um pai só pode deixar de pagar o valor estabelecido com ordem do juíz. Então, caso ele tenha sido realmente demitido e não tenha dinheiro para cobrir suas obrigações, ele deve ir à justiça e levar seu caso ao juiz. Os tribunais diminuíram suas atividades devido a pandemia, mas ainda está funcionando e esses assuntos estão sendo resolvidos com prioridade. 

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Mas se um pai que perdeu o emprego decidir por conta própria encerrar o pagamento da pensão, ele corre o risco de ser preso, como ocorria antes da pandemia.

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Tatiane Braz

Escrito por Tatiane Braz

Estudante, escritora e apaixonada pela verdade, tenho como meta levar a notícia de forma clara e real. Amo ler e percebo a cada dia que um mundo melhor se faz quando o conhecimento que adquirimos é colocado em prática. Faça contato comigo: tatianebraz1998@gmail.com