O dono da página de humor ‘Te Sento a Vara’, uma das maiores do segmento no Facebook Brasil, foi condenada a pagar R$ 100 mil reais de indenização pelo uso indevido da foto de um idoso. A imagem costuma vir acompanhada da frase “Te sento a vara, moleque baitola”.
João Nunes Franco, 91, afirma ter se sentido muito ofendido com os memes criados com seu rosto. Segundo a defesa do idoso, a foto foi cedida com exclusividade ao blog Gente de Campo Alegre, que conta a história de pessoas da cidade de Campo Alegre de Goiás (GO). Logo a foto se tornou material para memes, e a família solicitou que a imagem fosse retirada do blog.
Lúcia Nunes Franco, 65 anos, contou que o idoso se sentia muito incomodado com a situação: “Ele se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto achava um absurdo”, afirmou a autora da foto, tirada em 1970.
Thiago Inácio de Oliveira, juiz que cuida do caso, afirma que as provas apresentadas pela defesa do idoso comprovam que houve uma violação de direitos e imagem. “Uma imagem encontrada na internet, ainda que pública da por um terceiro, não a torna de domínio público”, explicou o magistrado, que considera que o réu possui “culpa incontestável”.
Além da página com 4,4 milhões de curtidas no Facebook, o perfil de Instagram @lojasentoavara passou a comercializar camisetas e bonés utilizando a imagem de João.
Dono da página se defende
Henrique Soares Rocha Miranda, criador da página, se defendeu das acusações alegando que a imagem circulava amplamente na internet em 2012, o que levou a acreditar que se tratava de um conteúdo de domínio público. O réu também afirmou não ter sido responsável por ter copiado da imagem do blog.
Além da indenização de R$ 100 mil, a decisão judicial determinou que qualquer item ou perfil que faça alusão ao meme se retirado de circulação. A decisão ainda cabe recurso.