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Meme famoso pode ganhar R$ 100 mil de grande página do Facebook

Reprodução: G1
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O dono da página de humor ‘Te Sento a Vara’, uma das maiores do segmento no Facebook Brasil, foi condenada a pagar R$ 100 mil reais de indenização pelo uso indevido da foto de um idoso. A imagem costuma vir acompanhada da frase “Te sento a vara, moleque baitola”.

João Nunes Franco, 91, afirma ter se sentido muito ofendido com os memes criados com seu rosto. Segundo a defesa do idoso, a foto foi cedida com exclusividade ao blog Gente de Campo Alegre, que conta a história de pessoas da cidade de Campo Alegre de Goiás (GO).  Logo a foto se tornou material para memes, e a família solicitou que a imagem fosse retirada do blog. 

Lúcia Nunes Franco, 65 anos, contou que o idoso se sentia muito incomodado com a situação: “Ele se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto achava um absurdo”, afirmou a autora da foto, tirada em 1970.

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Thiago Inácio de Oliveira, juiz que cuida do caso, afirma que as provas apresentadas pela defesa do idoso comprovam que houve uma violação de direitos e imagem. “Uma imagem encontrada na internet, ainda que pública da por um terceiro, não a torna de domínio público”, explicou o magistrado, que considera que o réu possui “culpa incontestável”.

Além da página com 4,4 milhões de curtidas no Facebook, o perfil de Instagram @lojasentoavara passou a comercializar camisetas e bonés utilizando a imagem de João.

Dono da página se defende

Henrique Soares Rocha Miranda, criador da página, se defendeu das acusações alegando que a imagem circulava amplamente na internet em 2012, o que levou a acreditar que se tratava de um conteúdo de domínio público. O réu também afirmou não ter sido responsável por ter copiado da imagem do blog.

Além da indenização de R$ 100 mil, a decisão judicial determinou que qualquer item ou perfil que faça alusão ao meme se retirado de circulação. A decisão ainda cabe recurso.

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