O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi de 12 anos e um mês.
Nesta terça-feira (23), em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quinta Turma decidiu diminuir a pena de Lula para oito anos e dez meses. Com isso, o ex-presidente pode ir para o regime semiaberto a partir de outubro, quando terá cumprido um sexto da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal Brasil (Lei 7.210/1984).
Votaram pela redução da pena de Lula os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato; Jorge Mussi, Ribeiro Dantas; e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca.
A diminuição da pena de Lula foi bastante comentada nas redes sociais e alguns internautas levantaram o fato de que dois dos três ministros foram indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
AGORA NO STJ: Jorge Mussi também vota para que pena aplicada a Lula seja reduzida de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Jorge Mussi foi nomeado por Lula.
Caso mais um ministro vote de forma similar, Lula deixará a cadeia em setembro.#LulaNaCadeia— Caneta | DerrotarLula.com (@Desesquerdizada) April 23, 2019
Reynaldo Soares da Fonseca tornou-se ministro do STJ por indicação de Dilma Roussef, em 2015. Jorge Mussi foi indicado por Lula, em 2007. Félix Fischer está na corte desde 1996, quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Apesar da diminuição da pena, a corte negou que o processo de Lula fosse encaminhado para a Justiça Eleitoral, como queria a defesa do ex-presidente. Com isso, reconhece que os julgamentos realizados em primeira e segunda instância foram corretos do pontos de vista da condenação ao ex-presidente.