O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu que vai conceder alguns indultos (perdão de pena) para alguns presos durante o seu governo. O decreto já assinado pelo presidente deverá ser publicado na próxima segunda-feira (11).
O indulto é concedido anualmente próximo ao período do Natal, essa prática é prevista em lei na Constituição do Brasil, como atribuição exclusiva do presidente. Essa afirmação vai contra o que ele disse em novembro do ano passado em rede social que jamais concederia indultos a presos enquanto fosse o chefe máximo do país.
Esse decreto estará restrito e terá viés humanitário. Segundo o texto, condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura não poderão ser beneficiados por tal medida. É válido dizer também que o texto poderá sofrer algumas alterações.
O decreto foi assinado por Bolsonaro nesta sexta-feira (8) em um escritório montado para ele no Hospital Albert Einstein, na cidade de São Paulo, no qual ele está se recuperando de uma cirurgia para retirada de bolsa de colostomia e religar seu intestino. Ele está internado desde o dia 28 de janeiro.
Veja quem receberá “perdão” do presidente
Quem terá perdão são presos acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida depois da condenação, comprovada com laudo médico. Na falta do laudo, será designado um médico pelo juízo da execução.
Presos com doença grave, severa limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos, e neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) em estado terminal, também serão beneficiados pelo indulto.