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Toffoli suspende decisão que poderia liberar Lula e muda destino de ex-presidente

Veja / UOL / Montagem: Nado Calegari
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ainda no início da noite do desta quarta-feira (19), a liminar publicada pelo ministro Marco Aurélio Mello que decidiu por revogar a prisão de todos os réus condenados em segunda instância, o que incluía o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida só não valeria para quem estivesse preso preventivamente.

De acordo com a decisão do ministro, a liminar de Marco Aurélio deverá ficar suspensa até que o colegiado maior, que é o plenário da corte, analise essa questão de forma definitiva e que já está agendada para a pauta a ser realizada no dia 10 de abril de 2019. Já havia sido anunciada pelo presidente o julgamento disso na segunda-feira (17).

Com essa decisão Toffoli acolheu um recurso da Procuradoria Geral da República que estava pedindo pela suspensão dessa liminar assegurando que a prisão depois de haver a segunda instância fosse julgada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal que tem 11 ministros.

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Ainda segundo o ministro, essa decisão decretada hoje por Marco Aurélio vai contra ao entendimento da decisão que já havia sido anunciada e que foi tomada pela maioria da Corte em um julgamento de outras situações que fazem parte do mesmo tema. Toffoli diz ainda que essa decisão deve ser prestigiada pela Presidência.

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Hoje o STF entrou em recesso, sendo assim, o presidente do órgão é quem fica responsável pelas decisões da Corte até o final do mês de janeiro, portanto foi ele quem precisou julgar o recurso da Procuradoria Geral da República.

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Nado News

Escrito por Nado News

Sou formado em Sistemas de Informação com pós-graduação em Gerenciamento de Projetos em T.I. Além de atuar como programador há 8 anos, trabalho também como redator há cerca de 3 anos, o que fez despertar uma nova paixão. Tanto que, atualmente, sou graduando em Letras - Português e Inglês. Escrevo sobre tudo o que envolve o mundo do entretenimento, além de falar sobre esportes e as principais notícias do dia a dia. Pode entrar em contato comigo através do e-mail nado_news@hotmail.com .