Uma medida votada pelo Senado Federal hoje (12/12) poderá melhorar a qualidade de vida dos animais no Brasil. A decisão foi aprovada pela maioria dos senadores e o projeto de lei segue para aprovação da Câmara de Deputados. Tudo começou a correr mais rápido após o caso do cachorro encontrado morto, neste mês, no estacionamento do mercado Carrefour de Osasco, São Paulo.
De acordo com o projeto de lei votado pelo Senado, a lei será mais dura para quem maltratar animais. Ao longo da votação, militantes da causa animal se manifestaram e a produtora cultura, que representou esta parcela da sociedade civil, Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as atrizes Paolla Oliveira, Laura Neiva e Nathalia Dill estiveram no Congresso Nacional, a fim de defender a aprovação.
O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o texto legal, as penas para crime de maus-tratos à animais precisam ser aumentadas. Atualmente, quem comete o crime pode ficar detido de dois meses a um ano. O projeto pede que os bandidos fiquem na cadeia por, pelo menos, de um a quatro anos.
A proposta diz também que quem maltratar animais poderá ser multado em até mil salários mínimos. Os estabelecimentos comerciais, como o Carrefour, teriam que pagam o valor integralmente; e o culpado teria que cumprir a pena em regime fechado, ao contrário de como funciona hoje.
Para aprovação, é preciso que a Câmara concorde positivamente em maioria.
Senadores discordam
Há quem tivesse demonstrado que não aprova a decisão. O senador Temário Mota (PTB-RR) afirmou que o projeto do colega é “desnecessário” e vai “acabar com a cultura brasileira“. De acordo com o político, a apovação do projeto vai levar à proibição da vaquejada, tradição de rodeios pelo país.
Contudo, em 2017, o Congresso aprovou uma emenda à Constitução que garante o direito à vaquejada, considerando essas práticas patrimônios culturais brasileiros.
O senador autor da proposta alertou ao colega que a lei de maus-tratos não se aplica à vaquejada e esportes equestres.