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Pais que não vacinarem filhos podem perder a guarda da criança

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O movimento dos pais que não têm levado os filhos para se vacinar tem crescido bastante nos últimos anos e passou a preocupar as autoridades depois que doenças que estavam erradicadas, como o Sarampo, voltaram a fazer vítimas na região norte do país.

Na segunda-feira (16), o Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo em que orienta os pais a vacinarem seus filhos. Mas não só isso. De acordo com a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Inglacir Delavedova, os pais poderão ser multados e até perder a guarda dos filhos.

Para ela, a não vacinação prejudica não apenas a criança, mas também outras de seu convívio. "A partir da notificação de qualquer desses envolvidos e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social em que se saiba que não há a regular vacinação da criança, nós teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda", afirmou Inglacir.

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Se a falta de vacinação levar a criança à morte, os pais poderão ser responsabilizados e responder por crime culposo (quando não há intenção). A promotora afirmou ainda que está previsto em normas federais que todas as entidades devem incentivar a vacinação infantil.

"Todas as entidades devem colaborar e nisso incluímos também ações públicas pelo estado e município, e da mesma forma com entidades que a criança convive, por exemplo, a escola", explica.

De acordo com a promotora, o Ministério Público dará um prazo para os pais ou responsáveis vacinarem a criança de forma voluntária. "Se não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de apreensão da criança. E essa criança será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados, por um tempo, pela possível negligência", afirma.

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