Uma notícia urgente abalou o final da manhã deste domingo (08), Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou habeas corpus que foi apresentado na última sexta-feira (06) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulinho Teixeira.
No documento mencionado, eles pedem que o político seja libertado de imediato, pois não há nenhum fundamento de cunho da justiça para a prisão de Lula. Essa libertação do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, foi confirmada pelo plantão do TRF-4 e ele será liberto ainda neste domingo.
Nesse momento os parlamentares estão na sede da Polícia Federal fazendo com que essa medida jurídica tenha cumprimento. Favreto foi o único desembargador do TRF-4 que deu seu voto para que seja aberto um procedimento disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, alegando sua índole política. Lembrando que ele foi filiado ao Partido do Trabalhador por quase 20 anos.
Além disso, ele permaneceu em cargos durante o governo de Lula, além de outras administrações no PT, antes de começar a atuar no tribunal. Porém ainda é provável que o Ministério Público Federal recorra da decisão dele, pedindo que seja revista essa decisão.
Segundo o desembargador que acatou o pedido, várias das medidas que foram pedidas como defesa do ex-presidente tiveram indeferimento sem ter fundamentos nem análise desses pedidos, além de ter havido constrangimento e violação de direito.
Favreto afirma ainda que é preciso impor a análise em qualquer momento do direito de se apreciar eventuais abusos de medidas de restrições de liberdade.