As emissoras de TV do Brasil, com exceção de Rede Globo e SBT, costumam ceder espaços de sua programação para programas religiosos de igrejas evangélicas neopentecostais, que contam com milhões de membros em todo o Brasil.
A Record TV, ligada à Igreja Universal, exibe a programação da igreja durante a madrugada e em alguns momentos durante o dia. Na Rede TV e na Band, a exibição de programas religiosos de igrejas como a Mundial e Plenitude é normal.
Mas desde 2016, as igrejas enfrentam forte resistência e o Ministério Público abriu inquérito para investigar a ocupação da programação das emissoras de TV pelos programas religiosos comandados por Valdomiro Santiago, Edir Macedo, Agenor Duque, Silas Malafaia, entre outros.
O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Sérgio Suiama, do Rio de Janeiro. O objetivo do inquérito é verificar se os espaços são arrendados ou tratados como publicidade ou programação.
A legislação brasileira proíbe a locação de horários, porque as emissoras são concessões públicas e não podem ser subconcedidas. Além disso, a publicidade não pode ultrapassar 25% da programação das emissoras.
Dois anos depois da abertura do inquérito, no entanto, as igrejas continuam alugando horários nas TVs brasileiras. Em nota, à época, a RedeTV explicou sua posição em relação ao caso e garantiu ser laica em sua programação.
“A RedeTV!, assim como o Brasil, é laica em sua programação, transmitindo programas de diversas Igrejas evangélicas e a missa da Catedral da Sé da Igreja Católica, dentre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas a de qualquer outra motivação religiosa. Entende que como agente de comunicação não tem o direito, nem a vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifestação religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de expressão”, explicou a emissora.