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Descubra se o Lula será solto pelo STF na próxima semana

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Entretanto, a defesa da parte solicitou um novo pedido de liberdade que será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (26).

Consta que o plenário da Corte já negou um pedido de habeas corpus, todavia a defesa tenta novamente lutar para que o ex-presidente seja solto na próxima semana. O canal de comunicação BBC Brasil consultou juristas para compreender se o novo recurso proposto será aceito ou rejeitado.

A principal alegação realizada pela defesa é de que o juiz Sérgio Moro não teria competência para ter julgado a lide, uma vez que acreditam que ele exece autoridade no território em que realiza julgamentos. Mas, a presente alegação já foi devidamente recusada, o que impossibilita para os advogados do Lula utilizarem novamente.

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Lula será preso ou não? 

Juristas, consutados pelo site UOL Notícias, acreditam que não será possível ao réu responder em liberdade, uma vez que foi negado habeas corpus no primeiro momento, entretanto alegam que é difícil prever qual será o julgamento realizado pelo STF, já que existe uma parte que compõe ao órgão jucial que já mostrou maior tendência favorável ao ex-presidente. 

De acordo com a jurista e advogada Flavia Rahal, atual professora de direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas, será complicado afirmar qual será o resultado do novo julgamento levando em consideração que várias questões serão analisadas pelos ministros.

Ante o exposto, consta que a maioria dos profissionais de direito acreditam que a maior tendência é em ser negado o novo recurso apresentado pela defesa.

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