in

STJ de São Paulo condena mulher por ‘obra de magia negra’

Publicidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma empresária a indenizar em 30.000 reais uma mulher e sua filha, menor de idade, por ter enviado a elas correspondências com conteúdo de “magia negra” e objetos como um coração bovino cravejado de pregos e uma boneca com alfinetes (conhecida como “boneco vodu”). A mãe receberá 20.000 reais, e a filha, 10.000 reais.

A empresária condenada é filha de Damásio de Jesus, jurista conhecido por manter cursos de direito direcionados à preparação para a carreira jurídica e para quem vai participar de concurso público.

Na ação, a mulher que ganhou a indenização relata que os objetos passaram a ser enviados pela empresária com a acusação de que ela, que trabalhava no escritório de Damásio, estava mantendo com ele uma relação extraconjugal.

Publicidade
Publicidade
Publicidade

No processo, ela relata que, além de mensagens de cunho ofensivo – entre elas, e-mails com fotos íntimas –, recebeu em seu aniversário, pelos Correios, uma caixa que continha um coração de boi espetado com pregos e uma invocação de suposta “magia negra”. Sua filha recebeu, também no aniversário, uma caixa contendo uma boneca de pano com o seu nome e vários alfinetes espetados na boca.

Em primeira instância, o juiz julgou o pedido improcedente por entender que, embora o comportamento da filha do jurista tenha sido ofensivo, não houve a configuração de dano moral indenizável. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), porém, estabeleceu indenização de 5.000 reais para a adolescente, mas também negou indenização à advogada.

A advogada e a filha foram, então, ao STJ. Ao analisar o recurso, a ministra Nancy Andrighi entendeu que ficou comprovado que as mensagens encaminhadas pela filha do jurista tinham o claro objetivo de ofender. A relatora também ressaltou que o fato de a mulher ter mantido relacionamento extraconjugal com o jurista não afasta os elementos típicos do dano moral – a ação, o dano e o nexo de causalidade entre eles.

No caso da adolescente, a ministra considerou que o valor arbitrado pelo TJ-SP não era suficiente porque ela sofreu danos psicológicos após ter recebido mensagens com as supostas invocações malignas. “A conduta da recorrente, portanto, extrapolou todos os limites que a civilidade impõe para uma vida em sociedade, mesmo na presença de conflitos familiares e sociais, como na hipótese dos autos, e fez atingir uma pessoa completamente alheia ao suposto motivo das ofensas”, concluiu a ministra, que elevou a indenização de 5.000 reais para 10.000 reais.

Fonte: Veja > Editora Abril

Publicidade
Publicidade