Polícia Civil vai apertar o cerco contra os "gatos" na TV por assinatura. Saiba como

Além da TV por assinatura, estão incluídos também os furtos de água e energia elétrica.

Por: Nellysson Silva 08/11/2016 - 22:09
Google Imagens

Os famosos "gatos" na TV por assinatura, prática que na verdade é considerada o furto de serviços de valor agregado estão próximos do fim. A prática que pode levar o autor para a cadeia, ganhou um reforço da Polícia Civil nas investigações e operações.

Além da TV por assinatura, os furtos de água e energia elétrica também serão alvos de investigação. “Não vamos parar as investigações que têm também o objetivo de combate à sonegação fiscal. O ‘gato’ de internet, TV a cabo, energia elétrica ou água é subtração de uma coisa alheia, que tem valor econômico e, por isso, estes casos são enquadrados como furto, conforme descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. E as punições são desde multas até pena de 1 a 8 anos de reclusão, de acordo com os agravantes”, afirma Márcio Lobato, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.

Ainda de acordo com Lobato, a comercialização de aparelhos piratas utilizados na prática do crime alimentam o mercado clandestino de distribuição e captação de sinal dos satélites. O trabalho da Polícia Civil não será apenas atender aos chamados das operadoras de TV por assinatura, como também a sonegação fiscal. 

De acordo com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), hoje existem cerca de 4,5 milhões de domicílios com decodificadores piratas. A perca de receita com a prática gira em torno de R$6 bilhões por ano.

Nellysson Silva

Redator e sócio-fundador do portal 1News Brasil. Quer falar comigo? Fique à vontade: [email protected]

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