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Você pode ser proibido de usar seu telefone no trabalho, confira

Um deputado federal apresentou um Projeto de Lei para limitar o uso de aparelhos eletrônicos móveis no trabalho.

Você é uma daquelas pessoas que não consegue ficar um minuto sem ver o celular? Pode ser que seja necessário se afastar deste dispositivo quer você goste ou não. Foi apresentado na Câmara pelo Deputado Federal Heuler Cruvinel (PSD-GO) o Projeto de Lei 9066/2017, que visa a proibição do uso de aparelhos  eletrônicos móveis, o que inclui smartphones, ao longo do andamento do trabalho.

 

De acordo com o Projeto de Lei, é considerado habitual encontrar funcionários desatentos por causa do uso particular do telefone celular e desta forma, o empregador poderá definir regras dentro de sua empresa a fim de limitar a utilização do aparelho.

 

O deputado federal afirma que o empregador pode vir a aplicar sanções disciplinares aos seus empregados os quais descumprirem com os deveres previstos no contrato de trabalho, todavia, deverá sempre haver cautela, porque a CLT dá proteção ao trabalhador contra os excessos cometidos por parte do empregador.


No meio das penalidades que foram sugeridas pelo parlamentar estão advertências, interrupção prolongada, ou até mesmo a justa causa no caso em que as  penas mais leves não estiverem surtindo efeito.

 

No momento, o projeto encontra-se aguardando o despacho de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados. 

 

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