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PL que pretendia transformar paredões de som em patrimônio cultural é vetado

Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém (PA), vetou integralmente o projeto de lei que pretendia transformar paredões de som em patrimônio cultural imaterial do Município de Belém.

O projeto é de autoria de Mauro Freitas (PSDC), vereador e presidente da Câmara do município. De acordo com o prefeito, o projeto de lei proposto pelo vereador desrespeita dois artigos da Lei Orgânica da cidade de Belém.

No dia 26 de setembro, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém enviou um comunicado ao prefeito Zenaldo Coutinho, recomendando que o projeto de lei fosse vetado pelo poder executivo da cidade.

Segundo Zenaldo, o reconhecimento dos sons automotivos estilizados como patrimônio cultural de Belém não se baseia em nenhuma referência cultural da cidade e não deixará nenhum legado para a população paraense.

Com o veto, o projeto retornará para a Câmara Municipal dos vereadores de Belém, onde o veto do poder executivo poderá ser confirmado ou uma nova votação promulgará o projeto.

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