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Senado aprova projeto para cobrar ISS do Netflix, Spotify e outras empresas do setor

A proposta aprovada no Senado é para que os serviços que oferecem conteúdo de áudio, vídeo, imagem e até de texto, através da internet, tenham que pagar uma alíquota de 2%. Foram 63 votos a favor e somente 3 contra em votação realizada nesta quarta-feira (14). O projeto tem como principal objetivo, ampliar a lista dos serviços que são obrigados a pagar o ISS – Imposto Sobre Serviço.

O Spotify, assim como o Netflix, serão atingidos pela cobrança da taxa e os usuários já temem que as empresas acabem aumentando os preços, para compensar o gasto que agora terão. Livros e jornais na internet não irão ter que pagar o ISS. Agora só falta o presidente Michel Temer sancionar a proposta para que ela entre em vigor, 90 dias após ser publicada no Diário Oficial da União.

Quem votou a favor da medida afirma que essa é uma excelente forma de dar um alívio às dificuldades financeiras que os municípios brasileiros estão enfrentando. Como exemplo podemos citar o Spotify e a Netflix, que terão os impostos recolhidos no local onde prestam o serviço, que atualmente não são tributados com ISS.

E a proposta tem outra polêmica, que é a questão da guerra fiscal entre os municípios, tendo ficado determinado que o imposto sempre será recolhido na cidade onde mora a pessoa que contratou determinado serviço.

Há uma certa pressão para que Michel Temer não sancione a nova lei, mas especialistas afirmam que é pouco provável que ele faça isso.

 

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Russel

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